Detida ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento agrário
Um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção confirma que a ex-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse foi detida, na semana passada.
“A ex-PCA, em coordenação com os outros arguidos, forjaram a existência de projectos agro-pecuários, aos quais seriam, supostamente, desembolsados valores monetários a título de financiamento por parte do FDA. Entretanto, os arguidos apoderavam-se ilicitamente dos referidos valores monetários, não tendo lugar os projectos almejados”, lê-se no documento.
A PGR revela ainda que nalgumas ocasiões, os referidos projectos eram implantados em parte, através da aquisição de gado. Isto fazia com que 50 a 70% do financiamento concedido pelo fundo aos mutuários, uma vez disponibilizado nas contas destes, fossem transferidos ou levantados indevidamente, para depois serem encaminhados à Titosse.
“Outras vezes, mediante acordos prévios com proprietários de determinadas empresas contratadas pelo FDA, a ex-PCA logrou receber dos mesmos, entanto que fornecedores de serviços, contrapartidas financeiras a título de luvas (conferir vantagem ou preferência a um negócio determinado), uma vez ser a mesma quem adjudicava o vencedor e rubricava os contractos em representação do FDA”, diz o comunicado.
A ex-PCA é ainda acusada de ter ordenado, ao longo do exercício de 2014, a concessão de subsídios equivalentes a mais um salário em determinadas datas festivas, tais como o 1° de Maio, 25 de Junho. Estes subsídios destinavam-se a si e aos demais funcionários, sem qualquer base legal.
“Titosse ordenou, igualmente, ao Departamento de Finanças do FDA, que efectivasse o pagamento de despesas de deslocações de nível interno, em moeda estrangeira, dólar americano, em seu benefício, auferindo valores monetários superiores aos devidos, nos termos da tabela em vigor no Aparelho do Estado, aplicável por sinal ao FDA”, avança o comunicado.
Para além de Setina Titosse, o documento do Gabinete Central de Combate à Corrupção revela que há outros 11 arguidos detidos em conexão com crimes de corrupção, peculato e tráfico de influências.
